O Certificado Digital é uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade. Na prática, o Certificado Digital funciona como um entidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora que, seguindo as regras do comitê gestor ICP-Brasil, associa uma entidade(pessoa, empresa), a um par de chaves criptográficas. Os certificados contém os dados de seu titular conforme detalhado na política de segurança de cada Autoridade Certificadora.
Dados básicos que compõem um Certificado Digital:
- Versão e número de série do certificado;
- Dados que identificam a AC que emitiu o certificado;
- Dados que identificam o dono do certificado (para quem ele foi emitido);
- Chave pública do dono do certificado;
- Validade do certificado(quando foi emitido e até quando é valido);
- Assinatura Digital da AC emissora e dados para verificação da assinatura.
O processo de obtenção do certificado digital compreende quatro passos:
- Solicitação: O interessado na aquisição do certificado digital deverá acessar o site de uma das autoridades certificadoras , escolher o tipo e validade do certificado e em seguida efetuar a operação de compra.
- Identificação presencial: O interessado deverá providenciar os documentos necessários para a emissão do tipo de certificado escolhido e agendar uma visita em uma Autoridade de Registro para realizar a identificação presencial.
- Validação e verificação: Após a verificação dos documentos , o interessado deverá aguardar o processo de validação e verificação por parte da Autoridade de Registro.
- Emissão: Nesta fase o sistema iniciará o processo de geração do par de chaves RSA com o tamanho de 2048 bits e algoritmo de assinatura SHA 256 na mídia criptográfica do cliente.
Documentos pessoa física:
- Documento de identificação com foto(CNH, RG etc. );
- CPF;
- Comprovante de residencia onde conste o nome do titular;
- Foto 3X4 recente.
Documentos pessoa jurídica referente a empresa:
- Documento de constituição da empresa;
- Cartão CNPJ atualizado;
- Inscrição no cadastro do INSS.
Representante legal:
- Documento de identificação com foto(CNH, RG etc. );
- CPF;
- Comprovante de residencia onde conste o nome do titular;
- Foto 3X4 recente.
- Solicitação: O interessado na aquisição do certificado digital deverá acessar o site de uma das autoridades certificadoras , escolher o tipo e validade do certificado e em seguida efetuar a operação de compra.
- Identificação presencial: O interessado deverá providenciar os documentos necessários para a emissão do tipo de certificado escolhido e agendar uma visita em uma Autoridade de Registro para realizar a identificação presencial.
- Validação e verificação: Após a verificação dos documentos , o interessado deverá aguardar o processo de validação e verificação por parte da Autoridade de Registro.
- Emissão: Nesta fase o sistema iniciará o processo de geração do par de chaves RSA com o tamanho de 2048 bits e algoritmo de assinatura SHA 256 na mídia criptográfica do cliente.
Documentos pessoa física:
- Documento de identificação com foto(CNH, RG etc. );
- CPF;
- Comprovante de residencia onde conste o nome do titular;
- Foto 3X4 recente.
Documentos pessoa jurídica referente a empresa:
- Documento de constituição da empresa;
- Cartão CNPJ atualizado;
- Inscrição no cadastro do INSS.
Representante legal:
- Documento de identificação com foto(CNH, RG etc. );
- CPF;
- Comprovante de residencia onde conste o nome do titular;
- Foto 3X4 recente.

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